Direito do Trabalho – Defesa do Empregado

Seus direitos trabalhistas podem estar sendo violados

Seus direitos trabalhistas podem estar sendo violados
Ambiente insalubre, trabalho perigoso, jornadas irregulares, folgas trabalhadas, dispensa injusta ou demissão de gestante: essas práticas são mais comuns do que parecem — e geram direito à indenização e verbas trabalhistas.

Atuamos na defesa estratégica do trabalhador, com foco em recuperar valores e garantir direitos.

Soluções jurídicas especializadas

Conheça os campos de direito em que somos especialistas

Adicional de Insalubridade

Você pode ter direito ao adicional de insalubridade quando trabalha exposto a:

  • Agentes químicos, físicos ou biológicos
  • Ruído excessivo
  • Calor, frio ou umidade extrema
  • Produtos tóxicos ou contaminantes

📌 O adicional pode variar entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme laudo pericial.

Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade é devido quando o trabalho envolve risco acentuado, como:

  • Energia elétrica
  • Inflamáveis ou explosivos
  • Atividades de segurança patrimonial
  • Motociclistas (em determinadas funções)

➡️ Corresponde a 30% do salário-base, com reflexos em férias, 13º, FGTS e verbas rescisórias.

Jornada Intermitente – Atenção às Irregularidades

O contrato intermitente possui regras específicas. É irregular quando:

  • Há convocação constante, sem alternância real
  • O trabalhador fica à disposição da empresa
  • Não há pagamento correto entre períodos

📌 Nessas situações, é possível o reconhecimento de vínculo comum, com pagamento das diferenças salariais e verbas.

Escala Descaracterizada e Folgas Trabalhadas (FTs)

A chamada “folga trabalhada” não pode ser regra.

Quando o empregado:

  • Trabalha em dias que deveriam ser de descanso
  • Não recebe compensação válida
  • Atua em escalas irregulares (ex.: 12×36 descaracterizada)

➡️ Há direito a horas extras, adicional, reflexos e indenizações.

Dispensa por Justa Causa – É válida?

A justa causa exige falta grave comprovada.

Muitas dispensas são ilegais por:

  • Falta de prova
  • Penalidade desproporcional
  • Ausência de advertências e gradação

📌 A reversão da justa causa pode gerar verbas rescisórias completas e indenização.

Estabilidade da Gestante

A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo:

  • Em contrato de experiência
  • Sem comunicação prévia ao empregador
  • Em caso de dispensa sem justa causa

➡️ A dispensa pode gerar reintegração ou indenização substitutiva.

Fale com nossos especialistas hoje mesmo

⚖️ Atuação técnica e estratégica

Nosso trabalho envolve:

✔️ Análise detalhada do contrato e da rotina de trabalho

✔️ Cálculo de verbas e indenizações

✔️ Produção estratégica de provas

✔️ Atuação firme em audiências e perícias

Cada caso é analisado de forma individual e responsável.

Quem irá te representar?

Almeida & Vaz Sociedade de Advogados

Na Almeida & Vaz, somos especialistas em Direito Trabalhista. Atuamos com firmeza e estratégia para garantir que trabalhadores como você recebam tudo o que a lei assegura — mesmo diante de empresas que tentam negar ou esconder seus deveres.

Se você foi demitido sem receber seus direitos, está sofrendo assédio no ambiente de trabalho, não tem registro em carteira ou está sendo explorado com jornadas abusivas, nós podemos te ajudar.

Nosso time jurídico tem ampla experiência em causas trabalhistas e atua para resolver seu caso com agilidade, clareza e foco no resultado — seja pela via amigável ou, se necessário, com ação judicial.

Nossa estrutura

Sede em São José dos Campos - SP

ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL!

Fale com um advogado trabalhista

Descubra se você tem valores a receber ou direitos violados.
👉 Atendimento rápido e sigiloso

Entre em contato conosco

Almeida & Vaz Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.

💬 Precisa de ajuda?